O MOVIMENTO DOS EXCLUÍDOS DE CAMAÇARI AJUIZOU AÇÃO POPULAR CONTRA PREFEITO DE CAMAÇARI LUIZ CAETANO (PT) E ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES.

Na ação pedimos:
a) apresentação do processo de licitação ,contrato de construção,documento de posse do terreno,bem como medições e notas fiscais da obra.
b) o ressarcimento ao erario público das despesas na construção da Escola.
c) responsabilização Administrativa do gestor público ,Sr.Luiz Caetano.
d) a Intimação do MP E TCM para tomar conhecimento do processo ,requerendo as providencias necessarias.
e) a desapropriação da área transformando em área de interesse público de uso restrito,sem prejuizo ás indenizações previstas na legislação administrativa.
b) o ressarcimento ao erario público das despesas na construção da Escola.
c) responsabilização Administrativa do gestor público ,Sr.Luiz Caetano.
d) a Intimação do MP E TCM para tomar conhecimento do processo ,requerendo as providencias necessarias.
e) a desapropriação da área transformando em área de interesse público de uso restrito,sem prejuizo ás indenizações previstas na legislação administrativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário